Termos e Condições
de Uso

Ao acessar e utilizar o site regendharma.org e quaisquer de suas subpáginas, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços digitais.

1. Identificação

Mantenedor

O site regendharma.org é mantido pela Rede Regen Dharma, iniciativa sem fins lucrativos sediada na região da Mantiqueira e Serra do Mar, estados de São Paulo e Minas Gerais, Brasil.
Contato: regendharma@gmail.com

2. Objeto e Finalidade

Propósito do Site

Este site tem por finalidade divulgar informações sobre o movimento Regen Dharma, suas iniciativas de holo-regeneração, holoaldeias, agroecologia e cooperativismo, além de disponibilizar conteúdos educativos, relatórios, artigos e formulários de inscrição e contato.

3. Condições de Uso

3.1 Uso Permitido

O usuário poderá acessar, navegar e utilizar os conteúdos do site para fins pessoais, educativos e não comerciais, desde que:

— Não reproduza, distribua ou comercialize qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa;
— Não utilize o site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
— Não tente acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários;
— Não transmita vírus, malware ou qualquer código prejudicial ao funcionamento do site.

3.2 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, documentos e demais materiais — é de propriedade da Rede Regen Dharma ou de seus autores parceiros, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil (Lei nº 9.610/1998). A reprodução parcial ou total depende de autorização expressa.

3.3 Conteúdos de Terceiros

Alguns materiais disponibilizados no site são de autoria de terceiros (relatórios, publicações externas, links). A Rede Regen Dharma não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos, sendo que os links são disponibilizados apenas para fins informativos.

4. Formulários e Coleta de Dados

4.1 Newsletter e Inscrições

Ao preencher formulários de inscrição (newsletter, cooperativa, contato), o usuário autoriza a Rede Regen Dharma a utilizar seu endereço de e-mail e demais dados fornecidos para os fins indicados em cada formulário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

4.2 Tratamento de Dados

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:

— Envio de comunicações e atualizações do movimento Regen Dharma;
— Gestão de cadastros de cooperantes e interessados;
— Melhoria contínua dos nossos serviços digitais.

O usuário poderá solicitar a exclusão, correção ou portabilidade de seus dados a qualquer momento pelo e-mail regendharma@gmail.com.

4.3 Cookies e Rastreamento

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Ao continuar navegando, o usuário consente com o uso de cookies. É possível desativá-los nas configurações do navegador, o que pode afetar algumas funcionalidades do site.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1 Disponibilidade

A Rede Regen Dharma envidam esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização ou por fatores externos.

5.2 Exatidão das Informações

As informações publicadas têm caráter informativo e educativo. Embora nos esforcemos pela precisão dos conteúdos, a Rede Regen Dharma não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações, nem por decisões tomadas com base nas informações do site.

6. Disposições Gerais

6.1 Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre disponibilizada nesta página. O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.

6.2 Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site, fica eleito o foro da Comarca de Juiz de Fora — MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

6.3 Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

6.4 Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos devem ser enviadas para:

📧 regendharma@gmail.com
📱 WhatsApp: (32) 99958-6734